Em um novo episódio da devassa que tem feito nos acordos de artistas que mantiveram contratos como PJ (pessoa jurídica) com a Globo nos últimos anos, a Receita Federal aplicou multa de R$ 10 milhões em uma das atrizes investigadas.Agora, o órgão do governo federal ampliou a ofensiva e passou a fiscalizar vínculos de autores e diretores.
Ao Notícias da TV, o advogado tributarista Leonardo Pietro Antonelli, que representa a maior parte das celebridades nessa ação, defende que as multas aplicadas pela Receita são um exemplo de confisco tributário e explica que tem atuado na tentativa de cancelar essas cobranças.
“A discussão travada pela Receita é que o artista estaria usando uma empresa (pessoa jurídica) para economizar o imposto de renda de 27,5%. Mas as empresas dos atores ofereceram à tributação de todas as suas receitas:pagaram PIS, Cofins, Imposto de Renda Pessoa Jurídica e contribuição sobre o lucro, ISS que, juntos, podem chegar a 20%”,aponta o tributarista.
Também são investigados autores, diretores e jornalistas. Em abril, o colunista Ricardo Feltrin, do UOL, antecipou com exclusividade que o âncora William Bonner e outros 20 profissionais que prestam serviços para a Globo foram atuados. A líder de audiência é o principal alvo da operação contra a “pejotização”, que também já atingiu jornalistas de Record, SBT e CNN Brasil.