O município de Mombaça no Sertão Central do Ceará, foi reconhecida, nesta quinta-feira (15), por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, como em situação de emergência devido à estiagem.
Além de Mombaça, os municípios de Fartura do Piauí e Coronel José Dias, no Piauí, também entraram em situação de emergência. No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.493.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.